AGENDA

8º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA

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Sessão 9.b.3 - Negociação bem-sucedida e implementação de acordos globais, regionais e bilaterais de cooperação transfronteiriça

Quarta DAS 9:00 ÀS 10:30

TEMAS

GOVERNANÇA

LOCAL

Sala 28

DESCRIÇÃO

[OS-TP-92] Acordos e arcabouços jurídicos relacionados à cooperação de águas transfronteiriças, de forma regional e global, bem como de bacia, são indispensáveis para a boa governança. Exemplos desses acordos incluem a Convenção das Nações Unidas sobre a Utilização dos Cursos d’Água, a Convenção sobre a Proteção e Uso dos Cursos d’Água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais (Convenção da Água), o Protocolo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral sobre os Cursos de Água Compartilhados, a Diretiva Quadro da Água da União Europeia, além de acordos no âmbito de bacia. Contudo, é um desafio negociar acordos de forma bem-sucedida, e garantir sua implementação efetiva a longo prazo devido à falta de recursos e de vontade política, aumento da pressão sobre os recursos hídricos, mudanças climáticas, etc. Esta sessão objetiva compartilhar e discutir recentes exemplos e lições aprendidas com acordos legais globais, regionais, bilaterais e multilaterais relacionados à cooperação de águas transfronteiriças, abordagens da diplomacia da água e fatores de sucesso para negociação e implementação de acordos eficazes.

MEMBROS DO GRUPO DE COORDENAÇÃO DA SESSÃO

"Ministry of Interior of Hungary
Ministry of Foreign Affairs of the Republic of Peru (Peru)
National Water Commission (Mexico)
UNECE - United Nations Economic Commission for Europe
UNWC Initiative (WWF/ GCI)

PARTICIPANTES DA SESSÃO

● Mr. Peter Kovacs, Chair of the Water Convention
● Mr. Mátyás Hegyaljai, State Secretary for international affairs, Ministry of Interior, Hungary
● HE Siddick A. Haggar, Minister of Water, Chad
● Ms. Christina Leb, World Bank
● Mr. Niokhor Ndour, Water Management and Planning Directorate, Senegal
● Ms. Francesca Bernardini, Secretary of the Water Convention
● Ms. Sibylle Vermont, Federal Office for the Environment, Switzerland
● Ms. Tracy Molefi, Ministry of Water Affairs, Botswana
● Mr. Juan Carlos Pomareda, Ministry of Foreign Affairs, Peru
● Ms. Maria Pilar Gonzalez, Ministry of Agriculture and Environment, Spain
● Mr. Pedro da Cunha Serra, Adviser to the Board of TPF Planege Cenor, Portugal