AGENDA

8º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA

voltar para o site

AGENDA

8º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA

voltar para o site

SESSÃO ESPECIAL - Direitos do rio: perspectiva das pessoas e dos cidadãos até o direito ambiental

Quarta DAS 16:30 ÀS 18:00

TEMAS

GOVERNANÇA

LOCAL

Salas 16, 17

DESCRIÇÃO

[SS-CF-1] As leis na Nova Zelândia, Equador e Bolívia estão sendo trabalhadas para atingir o reconhecimento do direito da natureza. A teoria de dar direitos à natureza foi proposta na década de 1970 e ganhou exemplos concretos e casos em todo o mundo nos últimos anos, como uma estratégia de defesa ambiental. Por exemplo, um rio da Nova Zelândia, o Rio Whanganui, é agora uma pessoa com direitos internos, e   recentemente foi concedido direitos humanos ao Rio Ganges, Índia. Esta sessão irá analisar estudos de caso do reconhecimento dos direitos dos rios, sob a perspectiva da governança e da lei, bem como as diversas abordagens culturais e a relação com água e rios de pessoas, grupos étnicos e países ao redor do mundo. Comissão de Processo Fórum Cidadão Citizens@worldwaterforum8.org

Contexto

Existe uma crescentemente esverdeamento da norma, mas isso não resulta na proteção ambiental mais adequada e eficácia da norma, como exemplo as Constituições Andinas na América Latina. Recentemente, na Nova Zelândia o Rio Whanganui é considerado uma pessoa sujeito de direito pela jurisprudência e transformado em lei naquele país, através da pleito feito pelos ancestrais Maori. Similarmente, o mesmo ocorreu no Rio Ganges na India. No mesmo contexto, do Direito Subjetivo dos Rios, foi feito um pedido ao judiciário brasileiro para  Rio Doce 
 
 
Objetivo


Objetivo central é identificar o Direito Subjetivo dos Rios através ecologização do direito e as relações com o direito dos ancestrais dos povos indígenas, do planeta e da sociedade.

 

PROGRAMAÇÃO 

Moderador: Ministro Herman Benjamin - Superior Tribunal de Justiça do Brasil (a confirmar)Palestrantes:• Sadhvi Bhagawati Saraswati - Aliança Global Interreligiosa pela Água, Saneamento e Saúde (GIWA), Índia.• Rawiri Tiriray - Codiretor do Instituto de Pesquisa de Te Atawhai o Te Ao, a Māori, Vice-Presidente de Ngā Tāngata Tiaki o Whanganui, entidade de governança após incorporações de estabelecimentos do Rio Whanganui. Nova Zelândia • Ailton Krenak – Núcleo de Cultura Indígena, Brasil (a confirmar)