AGENDA

8º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA

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Como as agências reguladoras da América do Sul e da Europa poderiam promover os direitos humanos para a água e o saneamento?

Quarta DAS 11:00 ÀS 12:30

TEMAS

PESSOAS

LOCAL

Sala 8

DESCRIÇÃO

[OS-RP-22] Esta sessão objetiva debater o papel das autoridades reguladoras na implementação dos Direitos Humanos à água e ao saneamento, uma vez que elas são os atores essenciais para sustentar políticas públicas adequadas de serviços hídricos para que esses direitos sejam alcançados. Práticas europeias e sul-americanas serão apresentadas, enfatizando o papel dos reguladores na promoção e no controle de outros componentes, como planos estratégicos, arcabouços jurídicos e institucionais, modelos de governança, qualidade dos objetivos dos serviços, políticas de tarifação e impostos, recursos financeiros, construção de infraestruturas, operação e manutenção, recursos humanos, pesquisa e inovação, empreendedorismo, concorrência, proteção do consumidor, engajamento social, ética, integridade e informação. Serão demonstrados os resultados positivos e as lições aprendidas de forma a promover melhor conscientização das autoridades reguladoras para implementar os Direitos Humanos à água e ao saneamento.